Escolha seu Idioma:    
  • Empresa
  • Serviços
  • Imprensa
  • Tipos de Documentos
  • Representantes
  • Contato
11 3105-2114

restituição do imposto de renda, imposto de renda japonês, resgate do shakai kohen

Devolução do imposto de renda do japão, kosei nenkin, imposto pago no japão

End: Pça da Liberdade, 130 - Cj. 97
Bairro: Liberdade - São Paulo SP
Fone: 11 3105-2114  
Contato: sac@daiwabr.com.br

FAQ

Que tipo de Imposto pode ser restituído?

Poderá ser restituído o Imposto de Renda (Shotoku Zei) recolhido na fonte quando do recebimento do salário e quando do reembolso da aposentadoria (nenkin).

Posso fazer a restituição a qualquer tempo?

Só é possível a restituição do Imposto pago nos últimos cinco anos. Se o pedido de restituição for efetuado durante o corrente ano de 2010, serão restituídos os impostos recolhidos durante os anos de 2009, 2008, 2007, 2006 e 2005.

Todas as pessoas que trabalharam no Japão tem direito à restituição?

Todas as pessoas que tiveram Imposto recolhido na fonte, descontado mensalmente no holerite e de acordo com o valor retido. No caso do nenkin, quando o trabalhador fez a contribuição correspondente. É preciso ressaltar que cada caso merece um estudo individualizado.

Quais os documentos necessários?

 Cópia autenticada da certidão de nascimento do declarante e, caso seja casado, será necessária também a cópia da certidão de casamento;
 Cópia autenticada da certidão de nascimento dos dependentes;
 Dependentes casados devem incluir também a certidão de casamento.
 Dependentes naturais do Japão devem incluir Kosseki Tohon (equivalente a nossa Certidão de Nascimento) e RG Estrangeiro.
 Informe de Rendimento Anual (Gensen Choshu Hyo) e de pagamento do Imposto Municipal (Shiminzei);
 Via original, anos 2005 a 2009.

Holerites;

Cópia autenticada de partes do passaporte;
 página com número do passaporte e assinatura
 página que contém os dados pessoais: fotografia, nome e local de nascimento
 página com carimbo e visto (visa) do consulado, entradas e saídas do país (verificar com cuidado pois o carimbo pode estar oculto por algum papel)
 Havendo mais de um passaporte, seguir o procedimento acima com os demais, mesmo que vencidos.

Comprovantes de remessas feitas para o Brasil (originais);
 Do período de jan/2005 a dez/2009. O maior número possível de comprovantes.
 Caso não haja comprovantes de remessa, podem ser avisos de recebimento no Brasil;
 A comprovação de remessa é importante pois comprova efetivamente a ajuda aos dependentes no Brasil.
 Um comprovante de residência no Japão (cópia simples);

Cópia simples do "Gaikokujin Toroku" (Registro de Estrangeiro) quando tiver.

Quem pode ser considerado dependente?

 Podem ser dependentes: esposa, esposo, pai, mãe, filhos, irmãos, sogros, avós (paternos e maternos), bisavós e tataravós.

Dependentes casados devem incluir também a certidão de casamento. 

  Dependentes naturais do Japão devem incluir Kosseki Tohon (certidão de nascimento) e RG de Estrangeiro .

Não fiz remessas através de bancos. Posso fazer a restituição?

As remessas são de extrema importância, pois são as provas documentais de que a pessoa que trabalhou no Japão tinha dependentes no Brasil e que efetivamente prestou ajuda financeira para eles. Quando a remessa não foi efetuada através de banco, precisaremos estudar cada caso individualmente.

Fiz remessas mas não guardei os comprovantes. O que devo fazer?

Há várias formas de se obter o comprovante de remessa:

a) Quando se faz a remessa no Japão um comprovante é expedido e entregue ao remetente;

b) Quando o valor remetido chega ao destino no Brasil o dependente é avisado através de um aviso do banco;

c) Pode-se pedir um extrato bancário do período em que as remessas foram efetuadas.

Os documentos originais apresentados serão devolvidos?

Os únicos documentos que deverão ser apresentados em vias originais são os comprovantes de remessa, o Shiminzei e os Guensens. Esses documentos serão retidos pela Receita Federal do Japão. Recomendamos que guarde uma cópia autenticada.

Já declarei dependentes no Japão. É possível que eu ainda possa ter direito a mais restituição?

Nada impede que a pessoa tenha declarado dependentes no Japão e faça o pedido de restituição. Tudo vai depender do valor retido demonstrado no Guensen, e da existência de outros dependentes legais diferentes daqueles que já declarou no Japão.

Quanto tempo leva o processo de restituição?

Esse tempo sofre uma variação muito grande, dependendo muito de cada repartição da Receita Federal do Japão. O prazo médio para processos que atendem a todos os requisitos têm sido de 3 (três) meses, embora alguns processos mais complexos tenham levado mais de 6 (seis) meses até a sua conclusão.

Qual é o custo dos serviços da Daiwa?

O custo é de 30% sobre o valor restituído. Convém lembrar que nem sempre é possível a restituição de 100% do valor retido, mas os 30% recairão sobre o valor efetivamente restituído.